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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:15
Provimento regulamenta registro de nascimento dos índios
Índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 10:51
Fiz meu contrato de União Estável com Separação de Bens. Preciso registrar em Cartório?
O regime da comunhão parcial de bens na união estável pode ser afastado mediante contrato escrito, como permite o art. 1.725 do CCB.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 09:40
Brasil volta a registrar média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 por dia
País tem óbitos 657.363 e 29.641.848 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel é de 291 vítimas por dia, voltando a ficar abaixo de 300 após quase 2 meses.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil volta a registrar média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid
País contabiliza 493.837 óbitos e 17.629.714 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes não ficava acima de 2 mil desde 10 de maio, mas se manteve em patamar elevado desde então.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 11:20
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:16
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:15
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:00
Cremeb deverá registrar profissionais do Programa Mais Médicos com diploma estrangeiro
Acolhendo o entendimento do MPF/BA, a Justiça Federal negou o pedido liminar do conselho, que pleiteava não realizara inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:10
Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção
Turma decidiu rejeitar argumentos da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento de todas as verbas trabalhistas decorrentes da decisão
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:00
Mutuário deve registrar ocorrência se banco condicionar financiamento habitacional à compra de produtos
O mutuário deve pedir ao gerente que coloque no papel os produtos que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contrato a outros serviços
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda
São 685.930 óbitos e 34.688.063 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses
País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05
Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??
Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:02
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:49
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 09:32
Tribunal autoriza cartórios a registrar divórcios sem a presença de um cônjuge
A decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2013-11-20T19:45:01+00:00
Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro
Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros